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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 16:55
Homem é condenado a pagar indenização por danos morais por stalking contra mulher
O réu enviava mensagens telefônicas de cunho sexual à vítima, além de ir constantemente ao local de trabalho dela.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:41
Cirurgião plástico acusado de crimes sexuais contra mulheres é condenado a 36 anos de prisão
A pena se refere a crimes de estupro, tentativa de estupro, atentado violento ao pudor, importunação sexual (tentada e consumada) e violação sexual mediante fraude praticados contra 12 vítimas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:37
Contrato de Seguro de Vida em grupo. Ação de Cobrança
Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:16
Ação Rescisória. Violação de Literal Disposição de Lei
Recurso Especial. Litisconsórcio Facultativo
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 14:58
OAB vai ao STF defender a fixação dos honorários da advocacia pelo CPC
A norma estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais que envolvem a Fazenda Pública.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 12:10
Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:31
Contrato verbal de quitação de dívida. Entrega de mercadorias. Prova exclusivamente testemunhal
Agravo retido. Cerceamento de defesa. Honorários Advocatícios
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:11
Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:06
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:24
Tributário. Execução Fiscal. Bem imóvel ofertado à penhora
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:58
Repetitivo discute prazo de decadência para revisão de concessão de benefício previdenciário do regime geral
A afetação foi decidida em questão de ordem submetida ao colegiado pelo relator dos recursos, ministro Herman Benjamin.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 15:21
Servidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidadeServidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidade
Direito Processual Civil e Administrativo. Ação rescisória interposta dentro do biênio legal.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 17:07
STJ majora de R$ 15 mil para mais de R$ 1 milhão valor de sucumbência por pedido de falência julgado extinto
3ª turma fixou verba com base em regra geral do CPC/15.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:20
Medida Cautelar. Exibição de Documentos
Medida cautelar. Sucumbência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:36
Processual Civil. Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Pretendido o afastamento da Multa prevista no ARTIGO 475-J DO CPC/73.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:22
Preconceito contra nordestinos é crime de racismo e discriminação mascarada de piada também pode resultar em prisão, entenda
Mudança na Lei de Crimes Raciais vigente desde janeiro deste ano permitiu xenofobia praticada contra moradores do nordeste ser enquadrada como crime racial que prevê pena de até cinco anos sem prescrição.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:48
Estupro Virtual: Entenda a sentença inédita no Brasil
Advogada Lorrana Gomes explica como a interpretação do conceito de estupro possibilitou a condenação.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:26
Trio é condenado por tráfico de drogas
Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 10:42
Mantida prisão preventiva de homem investigado por promover emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos
Ele teve a prisão preventiva decretada ao ser investigado por fazer parte de associação criminosa que promovia a emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos via território mexicano.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:56
TRF3 condena dois comerciantes de aves silvestres pela prática do crime de corrupção ativa
Acusados teriam oferecido dinheiro a policiais rodoviários federais envolvidos em fiscalização de rotina
